14/11/2024 14:36

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/09/2024 20:17

Lavrada Certidão
19/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 22:59

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
06/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
06/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012249-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GUSTAVO WAGNER CARDOSO PASSOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 69
03/09/2024 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 13:39

Juntada de Petição
03/09/2024 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049955-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
02/09/2024 16:18

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/09/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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