06/08/2025 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
06/08/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 80
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 80
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056257-24.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50562572420194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: JOAO LUIS PINHEIRO DE GONDRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801)ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147)ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 06/06/2025 - Recurso Especial não admitido
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 80
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2025 19:07

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 19:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
26/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/04/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
18/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
14/02/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/02/2025 15:38:05)
07/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 22:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024. ), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força dos atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou novamente prorrogada conforme ATO PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5056257-24.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: JOAO LUIS PINHEIRO DE GONDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
21/01/2025 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 22:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 241
09/01/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
21/11/2024 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
04/10/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2024 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/09/2024 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5056257-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: JOAO LUIS PINHEIRO DE GONDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
28/08/2024 23:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59 Sequencial: 6
08/01/2024 16:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 14:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
22/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
26/04/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
03/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/02/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
11/02/2021 18:46

Indeferido o pedido
11/02/2021 14:32

Juntada de Petição
26/08/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/08/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
20/08/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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