TRF2 - 5011423-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 13:51
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
31/01/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011423-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO ADVOGADO(A): CAIO CESAR GOMES RODRIGUES (OAB ES023828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
10/12/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/12/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/12/2024 17:08
Despacho
-
03/12/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
03/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5011423-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO ADVOGADO(A): CAIO CESAR GOMES RODRIGUES (OAB ES023828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
23/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/10/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 17:04
Despacho
-
12/09/2024 09:17
Juntada de Petição
-
09/09/2024 16:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
09/09/2024 16:21
Retirado de pauta
-
09/09/2024 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 15:19
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011423-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO ADVOGADO(A): CAIO CESAR GOMES RODRIGUES (OAB ES023828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
02/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - EXCLUÍDA
-
19/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022584-73.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/08/2024 13:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 13:22
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
15/08/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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