TRF2 - 5016623-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

R&V AMARAL DO GAS LTDA

CNPJ: 07.586.914/0001-25

Advogados

PABLO SANTORO

OAB: 128968/RJ

CPF *51.***.*12-41

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

ADAM SALAKOVIC

CPF *80.***.*15-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 08:20

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 08:20

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 02/10/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/10/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016623-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: R&V AMARAL DO GAS LTDA ADVOGADO(A): PABLO SANTORO (OAB RJ128968) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): ADAM SALAKOVIC AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 05/09/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91

  • 05/09/2024 11:14

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/12/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/12/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 27/10/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 16:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/10/2023 18:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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