TRF2 - 5010239-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010239432024402000020250424161824
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 19:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/02/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/02/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:47
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/02/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
10/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
26/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/12/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010239-43.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010239-43.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 14:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2024 13:47
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2024 20:50
Não Concedida a tutela provisória
-
26/07/2024 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB28)
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26/07/2024 15:18
Alterado o assunto processual
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26/07/2024 15:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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24/07/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76, 64 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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