TRF2 - 5009900-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198
-
01/09/2025 15:34
Juntada de Petição
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180
-
13/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
13/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
-
13/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 175, 176 e 177
-
23/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
23/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195
-
22/07/2025 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
22/07/2025 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
21/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195
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21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
11/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 181
-
01/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
01/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
-
30/06/2025 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
30/06/2025 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:56
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
14/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
13/03/2025 15:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 163 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/03/2025 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 158 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
11/03/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/03/2025 17:21
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
01/03/2025 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127, 146 e 148
-
01/03/2025 11:05
Juntada de Petição
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
26/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 147 e 149
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 121
-
10/02/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
07/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
07/02/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 19:58
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 124
-
28/01/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 122
-
21/01/2025 20:59
Juntada de Petição
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 128
-
08/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
08/01/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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08/01/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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08/01/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/01/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 111 e 114
-
26/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/12/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/12/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:26
Lavrada Certidão
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04/12/2024 18:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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04/12/2024 18:35
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009900-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL, ETC ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: GLOBAL PARTICIPACOES EM ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (OAB BA049126) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: LITOS ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE BRUXEL SAES (OAB RJ165024) AGRAVADO: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) ADVOGADO(A): GEDHAM MEDEIROS GOMES (OAB RJ162326) AGRAVADO: USINA TERMOELETRICA NOSSA SENHORA DE FATIMA S.A.
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE BRUXEL SAES (OAB RJ165024) AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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21/11/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/11/2024 16:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
14/11/2024 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48 e 49
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13/11/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 64
-
22/10/2024 11:36
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 67
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53 e 54
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2024 15:46
Juntada de Petição
-
11/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 15:13
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 15:13
Despacho
-
10/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 15:58
Juntada de Petição
-
27/09/2024 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009900-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL, ETC ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: GLOBAL PARTICIPACOES EM ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (OAB BA049126) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: LITOS ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE BRUXEL SAES (OAB RJ165024) AGRAVADO: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) ADVOGADO(A): GEDHAM MEDEIROS GOMES (OAB RJ162326) AGRAVADO: USINA TERMOELETRICA NOSSA SENHORA DE FATIMA S.A.
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE BRUXEL SAES (OAB RJ165024) AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
03/09/2024 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/08/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
28/08/2024 16:23
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2024 16:39
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 15/08/2024 16:34:37)
-
14/08/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8, 9, 11 e 13
-
24/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/07/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 12:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003643-89.2022.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
18/07/2024 12:03
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2024 12:03
Não Concedida a tutela provisória
-
17/07/2024 21:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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