TRF2 - 5078246-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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13/03/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/01/2025 13:36
Juntada de Petição
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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07/01/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/01/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 14:54
Recurso Especial não admitido
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07/01/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/12/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/12/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2024 11:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 15:07
Sentença confirmada - por maioria
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05/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078246-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIDELIO RORY RIOS DA COSTA MAXIMO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SILVIO RORY DA COSTA MAXIMO (Curador) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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03/09/2024 19:16
Juntada de Certidão
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02/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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