TRF2 - 5000643-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 07:06
Baixa Definitiva
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22/10/2024 07:06
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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24/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 15:00
Negado seguimento a Recurso
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17/09/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/09/2024 20:04
Declarado impedimento
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17/09/2024 15:50
Retirado de pauta
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16/09/2024 12:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000643-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BEATRYZ DE SOUZA LOUREIRO ROSA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2024 17:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50157087620234025118/RJ
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27/04/2024 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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20/03/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 15:24
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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05/03/2024 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/03/2024 11:29:07)
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 07:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 22:50
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/02/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 15:03
Expedição de ofício
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02/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 19:31
Não Concedida a tutela provisória
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22/01/2024 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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