29/05/2025 11:26

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 134
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:12

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJNIG05F para RJNIG05S)
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:55

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:55

Juntada de Petição
06/05/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição
01/04/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008550-32.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI COSTA RODRIGUES)
06/02/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/02/2025 12:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/02/2025 12:54

Baixa Definitiva
06/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-66 processada no TRF2 com o no. 50085503220254029666/TRF (VALDECI COSTA RODRIGUES)
04/02/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-66
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 109
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 109
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-66
13/01/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 106
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-66
12/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 14:39

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:54

Decisão interlocutória
18/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/11/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
19/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/11/2024 05:32

Juntada de Petição
18/11/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/11/2024 16:47

Determinada a intimação
08/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
08/11/2024 09:08

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/09/2024 18:17

Juntado(a)
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001462-35.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VALDECI COSTA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA ALVES (OAB RJ111450) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TEREZA COSTA RODRIGUES PINTO (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 54
02/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 18:16

Determinada a intimação
31/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2024 10:06

Determinada a intimação
14/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 14:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/05/2024 14:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:20

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:17

Determinada a intimação
29/04/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:27

Determinada a intimação
03/04/2024 17:53

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Deficiente
03/04/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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