TRF2 - 5051591-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
07/11/2024 12:27
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051591-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: R-D EXAME CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
16/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 10:43
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
-
15/08/2024 12:06
Alterado o assunto processual
-
13/08/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/08/2024 12:44
Determinada a intimação
-
12/08/2024 21:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082549-07.2023.4.02.5101
Marciel dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Valdecir Mucillo Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 17:38
Processo nº 5000388-28.2023.4.02.5104
Uniao
Irene Correa de Almeida
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 13:05
Processo nº 5005099-28.2024.4.02.0000
Isabelle Lima da Silva Domingos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 12:33
Processo nº 0161126-02.2014.4.02.5101
Erecina Maria Rodrigues Neta
Os Mesmos
Advogado: Hilario Mororo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 17:16
Processo nº 5000721-25.2024.4.02.5110
Thayline de Paula Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:18