08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000388-28.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: VANDERLEA CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: IRENE CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do evento 105, podendo arguir quaisquer das matérias elencadas no art. 535 do CPC1.

Havendo impugnação à execução, voltem-me os autos.

Não impugnada a execução no prazo acima, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), abrindo-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem suas concordâncias.

Após, não havendo objeção(ões) quanto ao(s) referido(s) relatório(s) de conferência, voltem-me os autos para o envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Em seguida, sobreste-se o feito até a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s).

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF da 2ª Região e que, valores devidos, objetos de precatório, são creditados respeitando-se o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CRFB/1988.

Após o(s) depósito(s), o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento deverá(ão) se encaminhar ao banco depositário para o recebimento dos valores.

A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/) por seu(s) número(s) no Tribunal ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento.

Não será necessário, para o recebimento, comparecer à 3ª Vara Federal de Volta Redonda.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário e/ou seu representante legal, sem necessidade de alvará(s), na agência do banco depositário.

Com a efetivação do(s) crédito(s) solicitado(s), voltem-me os autos. 1.

Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir:I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia;II - ilegitimidade de parte;III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:17

Determinada a intimação
28/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068476120254020000/TRF2
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
05/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
05/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000388-28.2023.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDA PICCININ LEITEAUTOR: VANDERLEA CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: IRENE CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 03/08/2025 - PETIÇÃO Evento 88 - 30/07/2025 - Despacho
04/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/08/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
31/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
31/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
30/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:07

Despacho
30/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000388-28.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: VANDERLEA CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: IRENE CORREA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo fixado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:51

Despacho
26/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068476120254020000/TRF2
17/06/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068476120254020000/TRF2
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 22:22

Juntada de Petição
28/05/2025 22:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50068476120254020000/TRF2
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
20/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:24

Despacho
20/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
31/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:55

Despacho
30/01/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50003882820234025104/TRF2
02/08/2024 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
01/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
01/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:47

Despacho
01/08/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
18/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 17:12

Juntada de Petição
31/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
31/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:32

Juntada de Petição
05/04/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
05/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 17:54

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
24/01/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 20:03

Determinada a citação
24/01/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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