TRF2 - 5014236-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 15:23
Baixa Definitiva
-
17/01/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
19/12/2024 17:54
Alterado o assunto processual
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/11/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
13/11/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
16/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014236-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REQUERENTE: MVFM CARGO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
14/10/2024 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2024 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
14/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 17:45
Retirado de pauta
-
23/09/2024 17:47
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:02
Juntada de Petição
-
05/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5014236-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REQUERENTE: MVFM CARGO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB SP137563) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
02/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2024 10:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
07/06/2024 04:24
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB28 para GAB23)
-
07/06/2024 04:24
Alterado o assunto processual
-
06/06/2024 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 13:26
Determinada a intimação
-
11/04/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
23/01/2024 10:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
12/01/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
28/09/2023 13:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
23/08/2023 18:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
22/08/2023 21:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000/TRF2
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
29/06/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2023 11:21
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
28/06/2023 17:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50096022920234020000
-
28/06/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 15:05
Suscitado Conflito de Competência
-
18/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
-
04/05/2023 12:24
Alterado o assunto processual
-
04/05/2023 11:30
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
03/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/05/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2023 21:20
Juntada de Petição
-
30/04/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/12/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/10/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 12:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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