TRF2 - 5010565-08.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 09.081.955/0001-95

BACRAFT INDUSTRIA DE PAPEL LTDA

CNPJ: 15.195.464/0001-78

CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS

CNPJ: 27.240.092/0001-33

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA

CNPJ: 08.806.755/0001-90

Advogados

RICARDO KRAKOWIAK

OAB: 138192/SP

CPF *53.***.*85-46

LEO KRAKOWIAK

OAB: 026750/SP

CPF *25.***.*59-00

MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI

OAB: 037251/SP

CPF *74.***.*56-49

ELIANA RACHED TAIAR

OAB: 045362/SP

CPF *33.***.*10-53

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 16:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000370-44.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 583

  • 08/05/2023 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/05/2023 20:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 20:36

    Despacho

  • 24/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109

  • 09/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

  • 13/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/02/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/02/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/02/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/02/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/02/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/02/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/02/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 18:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/02/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 18:58

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 10:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/12/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/10/2022 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/10/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 19:18

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 25/10/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/10/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/10/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/10/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/10/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/09/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/09/2022 13:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 11:35

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 14:16

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010565-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: BACRAFT INDUSTRIA DE PAPEL LTDA.

    ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2022 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 16/08/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 15/08/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/08/2022 10:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/08/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/07/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 08/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/06/2022 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010565-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: BACRAFT INDUSTRIA DE PAPEL LTDA.

    ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 23/05/2022 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/10/2021 17:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/10/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2021 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/09/2021 16:32

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 12:23

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)

  • 28/07/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 12:10

    Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369 do processo originário.Número: 00003704419994025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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