TRF2 - 5011792-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 12:13
Baixa Definitiva
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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22/11/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/11/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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22/11/2022 14:39
Despacho
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18/11/2022 16:34
Juntada de Petição
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31/08/2022 15:48
Baixa Definitiva
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31/08/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/07/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011792-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO ROBERTO PINHEIRO VASQUES ADVOGADO: MARIO JORGE LEITE BANDARRA (OAB RJ186846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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23/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/05/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2022 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/09/2021 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/09/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2021 16:51
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2021 16:51
Concedida a Medida Liminar
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20/08/2021 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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