TRF2 - 5001130-05.2024.4.02.0000

13/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 339609/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 339609/2025 -

13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 339609/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

09/05/2025 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação eletrônica do Ente Público, relativa à vista para impugnação ao AGINT, fica sem efeito a certidão de publicação de 24/04/2025.

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 339609/2025 -

23/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339609/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 339609/2025

16/04/2025 11:29

Protocolizada Petição 339609/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:00

Não conhecido o recurso de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA e UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA

20/03/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/03/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO