TRF2 - 5007828-66.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA

CNPJ: 30.110.902/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 08:24

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 08:23

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 20:53

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007828-66.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB RJ123994) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR: LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 15/10/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2021 14:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2021 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2021 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2021 07:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/09/2021 07:50:33)

  • 28/09/2021 07:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/09/2021 07:50:33)

  • 28/09/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2021 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2021 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/08/2021 14:59

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/07/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/07/2021 17:29

    Juntado(a)

  • 20/07/2021 16:53

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/09/2020 16:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/09/2020 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2020 22:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/08/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/07/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2020 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2020 13:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2020 13:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 30/06/2020 21:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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