TRF2 - 5008113-20.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

JULIA SALGADO OLIVEIRA

CPF *19.***.*47-30

Advogados

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB: 027849/ES

CPF *28.***.*01-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:33

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 08:33

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 30/09/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008113-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: JULIA SALGADO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 05/09/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103

  • 05/09/2024 11:14

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/07/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/06/2024 20:42

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 17:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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