TRF2 - 5007733-50.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
19/07/2022 14:19
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
-
13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 12:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007733-50.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROPECUÁRIA PIRES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE COSTA FONSECA DO NASCIMENTO (OAB RJ138054) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ048045) ADVOGADO: AMANDA COSTA FONSECA DO NASCIMENTO (OAB RJ172780) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/04/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068597-63.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Espaco Up Comercio de Artigos do Vestuar...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 17:52
Processo nº 5014698-19.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Marcio Souza Campos
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 12:52
Processo nº 5014698-19.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Marcio Souza Campos
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 08:00
Processo nº 5014524-21.2020.4.02.0000
Aerolagos Servicos Aeronauticos LTDA
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:12
Processo nº 5033810-08.2020.4.02.5101
Sindicato dos Trabalhadores No Combate A...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 13:35