TRF2 - 5003640-48.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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27/11/2024 08:27
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20
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07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003640-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JERONYMO FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BAPTISTA RIGO (OAB ES015611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/07/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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