TRF2 - 5033810-08.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.062.715/0001-79

SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.961.729/0001-06

SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.574.716/0001-51

SINDICATO DOS FONOAUDIOLOGOS DO EST DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 30.715.569/0001-02

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.183.624/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43

  • 10/10/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2022 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/08/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/08/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 26/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 22

  • 08/07/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/07/2022 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5033810-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS FONOAUDIOLOGOS DO EST DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADVOGADO: JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB RJ164346) ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADVOGADO: JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB RJ164346) ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADVOGADO: JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB RJ164346) ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELANTE: SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADVOGADO: JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB RJ164346) ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ADVOGADO: JANE LOUISE RODRIGUES SOUZA (OAB RJ164346) ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 11/05/2022 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/02/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/02/2022 12:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/02/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 16:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50047234720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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