TRF2 - 5006475-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2025 11:33
Juntada de Petição
-
04/06/2025 03:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/06/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
13/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
13/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
13/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
13/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2025 15:18
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:18
Juntada de Petição
-
06/05/2025 14:06
Juntada de Petição
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2025 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006475-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/02/2025 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/02/2025 19:56
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:54
Retirado de pauta
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006475-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2024 09:49
Juntada de Petição
-
04/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
22/10/2024 11:56
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/10/2024 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006475-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 09:00
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2024 18:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 18:24
Indeferido o pedido
-
14/05/2024 18:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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