TRF2 - 5004668-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
12/05/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2025 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004668912024402000020250227162958
-
27/02/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
27/02/2025 12:42
Despacho
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
-
24/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/01/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/12/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
09/12/2024 13:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:09
Despacho
-
06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004668-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO (OAB RJ241766) ADVOGADO(A): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB RJ062450) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET (OAB RJ164818) ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI (OAB RJ171679) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): RICARDO CAMPELLO NOGUEIRA DE SÁ (OAB RJ165434) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO SACRAMENTO (OAB RJ248496) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
13/08/2024 08:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 19:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 17:04
Despacho
-
11/04/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 21:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014469-68.2021.4.02.5001
Claudemir dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosiane Xavier
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 13:40
Processo nº 5002432-47.2024.4.02.5116
Jose Elias Jesus dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 08:08
Processo nº 5014469-68.2021.4.02.5001
Claudemir dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2021 14:25
Processo nº 5000380-21.2023.4.02.5114
Industria de Material Belico do Brasil -...
Luciano Assuncao de Souza
Advogado: Marco Rodrigo de Souza da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:49
Processo nº 5000380-21.2023.4.02.5114
Luciano Assuncao de Souza
Industria de Material Belico do Brasil -...
Advogado: Bruno Renato Drapal dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 09:46