TRF2 - 5000380-21.2023.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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30/10/2024 08:32
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000380-21.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS APELADO: LUCIANO ASSUNCAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 12:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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