12/09/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2025 12:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/07/2025 10:34

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/07/2025 10:34

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
27/11/2024 08:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
27/11/2024 08:23

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/09/2024 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/09/2024 20:04

Declarada suspeição por
16/09/2024 12:44

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
06/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5125646-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: NAPOLEAO FONYAT FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THISBE GOMES FABEN PINTO (OAB RJ215681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/09/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 113
05/09/2024 11:14

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
06/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2024 16:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005148-29.2023.4.02.5101

Joao Vitor Ferreira Lazaro

Uniao

Advogado: Israel da Cunha Mattozo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5049100-67.2023.4.02.5001

Clac Importacao e Exportacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme Caique Bueno Liberado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5005148-29.2023.4.02.5101

Joao Vitor Ferreira Lazaro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5125646-28.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Napoleao Fonyat Filho

Advogado: Thisbe Gomes Faben Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5049100-67.2023.4.02.5001

Clac Importacao e Exportacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Guilherme Caique Bueno Liberado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2023 11:18

Exibir Processo