TRF2 - 5049100-67.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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29/11/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/10/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/10/2024 17:30
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5049100-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CAIQUE BUENO LIBERADO (OAB SP490631) ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) ADVOGADO(A): RAFAEL FRAGA DOS SANTOS (OAB RJ177824) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
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04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 20:23
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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16/07/2024 18:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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