TRF2 - 5014941-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2024 14:15
Baixa Definitiva
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28/09/2024 14:15
Transitado em Julgado
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28/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/09/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014941-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA CRISTINA DE ARAUJO RAMALHO ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ176033) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: MARIA SOLANGE DE ARAUJO ESTEVES ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ176033) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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12/08/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 11:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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22/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2023 13:54
Não Concedida a Medida Liminar
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22/09/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/09/2023 10:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2023 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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