TRF2 - 5006564-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 15:25
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/12/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/12/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/12/2024 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
02/12/2024 18:38
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50899600420234025101/RJ
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006564-72.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROJUTRAN TRANSPORTE LIMITADA ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
22/11/2024 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 17:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50899600420234025101/RJ
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08/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006564-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROJUTRAN TRANSPORTE LIMITADA ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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12/08/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 07/08/2024 13:41:35)
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06/08/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/05/2024 17:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50899600420234025101/RJ
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29/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2024 14:48
Indeferido o pedido
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16/05/2024 11:13
Juntada de Certidão
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15/05/2024 19:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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