30/11/2024 12:21

Baixa Definitiva
30/11/2024 12:21

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
22/10/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 19:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/10/2024 12:35:36
17/10/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/10/2024 13:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017188-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: F K LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): YURI ARAUJO DA SILVA (OAB RJ244994) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 69
06/09/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/02/2024 14:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
01/02/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 14:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2023 14:04

Indeferido o pedido
30/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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