27/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023383-87.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 21
27/11/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
27/11/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2024 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2024 20:17

Lavrada Certidão
13/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5032871-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 102
02/09/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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