TRF2 - 5014698-19.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

MARCIO SOUZA CAMPOS

CPF *54.***.*26-96

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 12:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 12/05/2023 12:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2023 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/02/2023 18:42

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/02/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:10

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 12:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/09/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 15:29

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5014698-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO SOUZA CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 17:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/05/2022 17:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 12:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5014698-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO SOUZA CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 11/04/2022 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/04/2022 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)

  • 06/04/2022 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 06/04/2022 13:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 06/04/2022 13:57

    Declarada incompetência

  • 05/04/2022 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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