09/09/2025 17:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2025 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176 e 177
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:05

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
24/07/2025 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
25/06/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 22
17/06/2025 19:46

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2025 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
02/06/2025 15:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2025 23:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
21/05/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 79
11/03/2025 17:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/02/2025 15:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/02/2025 23:26

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137
08/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/07/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:57

Recurso Extraordinário admitido
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/05/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
09/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/03/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022 16:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0111010-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBERTO REBELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSÉ GOMES BUENO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SIDNEY CAMILLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SELMO WESTPHAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE WALTON PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 334
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/11/2022 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/11/2022 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:06

Determinada a intimação
24/10/2022 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 74, 76 e 77
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
06/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/10/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 17:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2022 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0111010-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBERTO REBELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSÉ GOMES BUENO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SIDNEY CAMILLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SELMO WESTPHAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE WALTON PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 96
10/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2022 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 23:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2022 23:40

Determinada a intimação
25/07/2022 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 44, 46 e 47
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
08/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0111010-84.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBERTO REBELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSÉ GOMES BUENO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SIDNEY CAMILLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SELMO WESTPHAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE WALTON PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 126
11/05/2022 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 22:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 22:58

Determinada a intimação
10/03/2022 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
18/02/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:58

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 120
02/12/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2021 14:16

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/08/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/08/2021 12:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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