15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001277-56.2021.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LEDA DE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)EXECUTADO: GILMAR DE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO LEDA DE ALMEIDA LIMA e outro movem ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.

A sentença foi julgada improcedente e condenou a parte autora em honorários advocatícios, em 10% do valor da causa.

Os autores apresentaram apelação.

O TRF da 2a Região negou provimento ao recurso.

Com o retorno dos autos da superior instância, o INSS promoveu a execução do julgado, referente aos honorários advocatícios, apresentando planilha de cálculos (evento 92).

Intimem-se os devedores para que efetuem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC.

Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC.

Ficam os devedores ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia.

Efetuado o pagamento, dê-se vista à União, por 15 (quinze) dias.
07/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:09

Determinada a intimação
22/07/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
22/05/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50012775620214025102/TRF2
29/07/2024 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
29/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 408,33 em 19/06/2024 Número de referência: 1190132
17/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/05/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 01:21

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/04/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:40

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/11/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
20/11/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/11/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 00:38

Decisão interlocutória
13/09/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 00:33

Determinada a intimação
05/05/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 00:02

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 09:18

Juntada de Petição
17/01/2023 17:06

Conclusos para julgamento
07/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/11/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:41

Despacho
31/08/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 00:57

Despacho
07/04/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2021 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2021 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 22:00

Determinada a citação
10/09/2021 19:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 408,33 em 03/09/2021 Número de referência: 849027
01/09/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
14/06/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 13:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:04

Despacho
12/03/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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