TRF2 - 5009453-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 11:22
Baixa Definitiva
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02/06/2022 11:22
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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11/04/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2022 17:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/02/2022 14:34
Juntada de Certidão
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009453-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: LIVIA MARTINS BENAION AGRAVADO: AMADEU JUNQUEIRA AZEVEDO VIANNA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: GABRIEL SALES DE SOUSA (OAB RJ229942) AGRAVADO: NEIDE PINTO WEBER VIANNA (Tutor) ADVOGADO: GABRIEL SALES DE SOUSA (OAB RJ229942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
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16/02/2022 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/02/2022 20:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50498408420214025101/RJ
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27/09/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/09/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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08/07/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2021 16:08
Determinada a intimação
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07/07/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/07/2021 18:16
Juntada de Certidão
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07/07/2021 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2021 19:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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