TRF2 - 5010956-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 16:15
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 16:14
Transitado em Julgado
-
30/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010956-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HOMERO PAIVA LEMOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2024 21:04
Determinada a intimação
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07/08/2024 18:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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