12/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 848560/2025 -
11/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 848560/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)
10/09/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 848560/2025
10/09/2025 14:49

Protocolizada Petição 848560/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2025
10/09/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847355/2025
10/09/2025 11:34

Protocolizada Petição 847355/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2025
29/08/2025 01:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 786959/2025 -
28/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 786959/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)
27/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 786959/2025
27/08/2025 15:28

Protocolizada Petição 786959/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025
25/08/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025
22/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025 14:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDUARDO PEREIRA e provido
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição nº 245722/2025
24/03/2025 15:15

Protocolizada Petição 245722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
19/03/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
19/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
17/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019929-90.2022.4.02.5101

Uniao

Jussara Bueno de Queiroz Paschoalino

Advogado: Camila Pita Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 5083796-91.2021.4.02.5101

Jean Romei Heckmann

Os Mesmos

Advogado: Daniele Coser Mathias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5083796-91.2021.4.02.5101

Jean Romei Heckmann

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064628-69.2022.4.02.5101

Francisco Eduardo Pereira

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5064628-69.2022.4.02.5101

Francisco Eduardo Pereira

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Alexander Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 10:01

Exibir Processo