TRF2 - 5006788-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:26
Baixa Definitiva
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13/11/2024 15:25
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006788-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GIANI MENDES ADVOGADO(A): GIANI MENDES (OAB RJ151339) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A AGRAVADO: CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
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15/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 15:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2024 16:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/08/2024 16:53
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2024 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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05/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2024 18:45
Juntada de Certidão
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02/08/2024 18:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 15:34
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/07/2024 15:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2024 16:13
Não Concedida a Medida Liminar
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21/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
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21/05/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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