18/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003857-05.2025.4.02.9666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)
02/03/2025 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003856-20.2025.4.02.9666/TRF (JOMAR DA COSTA GONCALVES)
24/02/2025 15:21

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-63 processada no TRF2 com o no. 50038570520254029666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-63 processada no TRF2 com o no. 50038562020254029666/TRF (JOMAR DA COSTA GONCALVES)
29/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:26

Determinada a intimação
29/01/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-63
29/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-63
16/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:40

Determinada a intimação
06/11/2024 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS505
02/11/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001004-36.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOMAR DA COSTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 93
26/08/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/08/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:53

Juntada de Petição
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 09:30

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/06/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 07:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 06:39

Juntada de Petição
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS505J)
09/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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