TRF2 - 5092973-45.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 33.253.071/0001-55

Advogados

RICARDO CERQUEIRA LEITE

OAB: 140008/SP

CPF *55.***.*66-56

GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 224558/SP

CPF *78.***.*07-37

YURI GUIMARAES CAYUELA

CPF *68.***.*50-05

THAYS SILVA FEITOSA

OAB: 471902/SP

CPF *74.***.*51-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 11/12/2024 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/10/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/10/2024 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2024 22:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5092973-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: THERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP224558) ADVOGADO(A): RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB SP140008) ADVOGADO(A): Yuri Guimarães Cayuela (OAB SP173085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/09/2024 20:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 10/09/2024 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 10/09/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81

  • 09/09/2024 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/09/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/09/2024 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 05/12/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 23/11/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 02:13

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:39

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/11/2023 10:39

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/04/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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