TRF2 - 5056063-87.2020.4.02.5101

27/08/2025 16:28

Baixa Definitiva

27/08/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento

28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018926-61.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS)

28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018925-76.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL LIBERATO DOS SANTOS FILHO)

28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018924-91.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL LIBERATO DOS SANTOS FILHO)

16/05/2025 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-41 processada no TRF2 com o no. 50189266120254029445/TRF (MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS)

16/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-41 processada no TRF2 com o no. 50189257620254029445/TRF (MANOEL LIBERATO DOS SANTOS FILHO)

16/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-41 processada no TRF2 com o no. 50189249120254029445/TRF (MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS)

16/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-41 processada no TRF2 com o no. 50189249120254029445/TRF (MANOEL LIBERATO DOS SANTOS FILHO)

13/05/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-41

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-41

10/04/2025 11:02

Decisão interlocutória

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 15:55

Decisão interlocutória

24/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2025 05:57

Juntada de Petição

11/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:49

Despacho

06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

31/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025 18:48

Juntada de Petição

16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/01/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/01/2025 16:30

Despacho

05/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

27/12/2024 19:24

Juntada de Petição

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/12/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024 15:37

Despacho

13/12/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50560638720204025101/TRF2

29/03/2022 07:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/11/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2021 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2021 20:00

Conclusos para julgamento

26/11/2021 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

25/11/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2021 11:26

Juntada de Petição

13/11/2021 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 07:56

Juntada de Petição

09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2021 16:37

Julgado procedente o pedido

27/09/2021 15:56

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2021 15:55

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021 13:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 21 - Juntada de peças digitalizadas - 23/09/2021 13:08:40

23/09/2021 13:08

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2021 10:03

Conclusos para julgamento

05/03/2021 00:56

Despacho

04/03/2021 11:56

Juntada de Petição

14/12/2020 08:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/10/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2020 10:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2020 07:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

20/10/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2020 12:22

Juntada de Petição

06/10/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/09/2020 08:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/09/2020 18:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/09/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020 18:44

Não Concedida a tutela provisória

01/09/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 16:12

Distribuído por sorteio