TRF2 - 5015800-54.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO SANT ANA

CPF *33.***.*96-45

Advogados

DEBORA LIMA LEITE

OAB: 234413/RJ

CPF *31.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 09:16

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 08/11/2024 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/09/2024 05:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015800-54.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ANTONIO SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 13/09/2024 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2024 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 12/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 11:16

    Retirado de pauta

  • 11/09/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015800-54.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ANTONIO SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 30/08/2024 20:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/08/2024 17:57

    Recebido o recurso de Apelação

  • 05/08/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 17:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/05/2024 23:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2024 17:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 17:15

    Determinada a citação

  • 10/01/2024 22:04

    Alterado o assunto processual

  • 10/01/2024 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006263-37.2023.4.02.5117

Colubande Comercio de Lubricantes e Peca...

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Angelica Braga de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5095277-51.2021.4.02.5101

Nelson Pureza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2021 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5095277-51.2021.4.02.5101

Anderson Fonseca Pureza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5010659-48.2024.4.02.0000

Hudson Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5033513-98.2020.4.02.5101

Fernando Costa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Rogeria Silva Pereira Felix

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 14:28

Exibir Processo