TRF2 - 5017129-69.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.199.192/0001-32

Advogados

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA

OAB: 019474/ES

CPF *24.***.*54-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 11/12/2024 12:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/11/2024 08:42

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 11/10/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/10/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/10/2024 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2024 22:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5017129-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/09/2024 20:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 10/09/2024 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 10/09/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82

  • 09/09/2024 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/09/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/09/2024 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/02/2023 17:46

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/09/2021 13:39

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 24/02/2021 18:17

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/02/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 19:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/11/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 10:38

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/11/2020 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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