TRF2 - 0500039-17.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0500039-17.2018.4.02.5108/RJ AUTOR: VERA LUCIA DE LEMOS MORGADOADVOGADO(A): AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ126062) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, para ciência e manifestação acerca do laudo complementar juntado ao Ev. 169.
Após, voltem conclusos. -
03/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0500039-17.2018.4.02.5108/RJ AUTOR: VERA LUCIA DE LEMOS MORGADOADVOGADO(A): AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ126062) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial juntado ao Ev. 152, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC.
Havendo impugnação, intime-se (o)a perito(a) para prestar os devidos esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se em seguida novamente as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo das determinações acima, solicite-se o pagamento dos honorários do(a) perito(a), conforme designado no Ev. 109.
Após, voltem conclusos. -
02/12/2024 09:14
Transitado em Julgado
-
01/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
08/10/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:13
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/09/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2024 14:07
Juntada de Petição
-
06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0500039-17.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA LUCIA DE LEMOS MORGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ126062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALVARO ALVES COUTINHO (RÉU) INTERESSADO: JANDIRA JUSTINO COUTINHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003631-75.2022.4.02.5116
C.s.e. - Mecanica e Instrumentacao S.A.
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Claudia Salles Vilela Vianna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 15:53
Processo nº 5011436-97.2022.4.02.5110
Farmacia Universitaria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 13:17
Processo nº 0007260-76.2011.4.02.5101
Uniao
Solange do Valle Duarte
Advogado: Mauricio Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 14:05
Processo nº 5010970-39.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Rosangela Cabral da Silva
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 09:48
Processo nº 5035145-91.2022.4.02.5101
Teledata Informacoes e Tecnologia S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 09:32