TRF2 - 5007325-06.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER DIAS DA CONCEICAO

CPF *05.***.*63-03

Advogados

NELY VENTURA BARBOSA

OAB: 166382/RJ

CPF *78.***.*53-73

RAFAEL MEDINA DA PAZ

OAB: 229006/RJ

CPF *05.***.*70-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 18:42

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 10:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/10/2024 10:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2024 19:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 18:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/10/2024 18:14:02)

  • 05/09/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 08:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 05/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007325-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: WAGNER DIAS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/09/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

  • 04/09/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/09/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144

  • 27/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/08/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/07/2024 18:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/07/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2024 13:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/06/2024 21:24

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/06/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/06/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/06/2024 13:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003164-95.2023.4.02.5105

Marlene Lima de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068180-13.2020.4.02.5101

Csb Drogarias S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5106328-59.2021.4.02.5101

Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5068180-13.2020.4.02.5101

Csb Drogarias S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5106328-59.2021.4.02.5101

Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...

Procurador Regional - Uniao - Fazenda Na...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2021 12:12

Exibir Processo