25/07/2025 11:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
25/07/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/05/2025 10:57

Recebidos os autos do STF
24/04/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5068180132020402510120250424152221
24/04/2025 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025 13:32

Decisão interlocutória
08/04/2025 19:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2025 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92
07/04/2025 18:52

Juntada de Petição
03/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
03/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 09:05

Juntada de Petição
17/03/2025 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:14

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2025 00:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
06/02/2025 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 11:48

Juntada de Petição
05/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/12/2024 19:53

Juntada de Petição
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/12/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5068180-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 160
21/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/11/2024 05:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2024 05:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição
16/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 15:49

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/10/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/10/2024 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5068180-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 89
09/09/2024 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/09/2024 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2023 09:05

Juntada de Petição
01/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:39

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:09

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
27/11/2023 13:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/04/2023 15:55

Juntada de Petição
10/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/10/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2022 15:34

Distribuído por prevenção - Número: 50150404120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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