TRF2 - 5001161-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE BERNARDES DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*40-99

CARLOS DA SILVA COSTA BERNARDES

CPF *43.***.*33-53

FRANCISCO DA SILVA BERNARDES

CPF *50.***.*92-91

LUCIENE BERNARDES DE MELO

CPF *36.***.*91-50

Advogados

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/01/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/01/2025 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/01/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 03/01/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/01/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/01/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/01/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/12/2024 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/12/2024 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/12/2024 15:28

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/12/2024 15:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 16:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/12/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 14/10/2024 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001161-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ALINE BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: CARLOS DA SILVA COSTA BERNARDES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: FRANCISCO DA SILVA BERNARDES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: LUCIENE BERNARDES DE MELO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 04/09/2024 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:46

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 12:46

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 16:57

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB29)

  • 05/02/2024 16:57

    Alterado o assunto processual

  • 05/02/2024 16:56

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 16:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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