28/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008380-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) DESPACHO/DECISÃO Destaco que, em observância à PORTARIA 325/2014 (TRF2-PTC-2014/00325), é necessário o recolhimento de custas referente à emissão da certidão de validação da procuração. Assim, concedo ao causídico o prazo de 5 (cinco) dias, para fins de pagamento das custas pertinentes.

Satisfeita a exigência, cabe à Secretaria do Juízo emitir a certidão de validação da procuração, com ciência à parte interessada.

Por último, arquivem-se os autos.
15/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 01:58

Determinada a intimação
14/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 22:39

Juntada de Petição
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105697-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105696-73.2025.4.02.9666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105695-88.2025.4.02.9666/TRF (GILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA)
24/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51056975820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51056967320254029666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51056958820254029666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-26 processada no TRF2 com o no. 51056958820254029666/TRF (GILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA)
16/03/2025 17:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-26
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 20:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-26
06/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 05:13

Despacho
05/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:35

Juntada de Petição
18/12/2024 15:18

Juntada de Petição
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/11/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:12

Determinada a intimação
26/11/2024 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:46

Juntada de Petição
02/11/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO45
02/11/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008380-86.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 105
29/07/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
17/07/2024 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2024 17:59

Juntada de Petição
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 41
26/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:01

Determinada a intimação
24/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 08:03

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
04/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 14:54

Conclusos para julgamento
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:40

Determinada a intimação
16/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Data: 05/10/2023 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUN
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 17:55

Determinada a citação
19/07/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 00:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2023 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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