18/03/2025 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
07/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:47

Decisão interlocutória
20/02/2025 03:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
05/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 234
30/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
22/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:02

Decisão interlocutória
08/01/2025 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
06/12/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
08/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/11/2024 11:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
03/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
03/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
10/09/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006379-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCILENE LIMA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) RECORRIDO: MAYCON TAVARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872) PERITO: FRANCISCO VALENTE PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 108
01/08/2024 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/08/2024 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSEVANDRO DA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA
03/06/2024 13:15

Decisão interlocutória
02/06/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
08/05/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
06/05/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 19:27

Determinada a intimação
22/04/2024 01:28

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
12/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
10/04/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/04/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 11:29

Recebido o recurso de Apelação
09/04/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/12/2023 19:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:33

Determinada a intimação
27/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:22

Juntada de Petição
22/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
31/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/10/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 18:03

Determinada a intimação
27/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:08

Juntada de Petição
20/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/10/2023 12:58

Determinada a intimação
20/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:53

Juntada de Petição
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:23

Juntada de Petição
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/09/2023 15:56

Juntada de Petição
29/08/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2023 15:35

Recebido o recurso de Apelação
29/08/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 133
28/08/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 133
10/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2023 16:11

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2023 17:28

Conclusos para julgamento
05/01/2023 20:51

Juntada de Certidão
05/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/12/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/12/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/12/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:56

Determinada a intimação
21/11/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112
17/10/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 20:45

Determinada a intimação
14/10/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:10

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 94
13/10/2022 12:19

Juntada de Petição
12/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 95
07/10/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/10/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/10/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:40

Determinada a intimação
05/10/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/10/2022 17:16

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/10/2022 15:00
27/09/2022 10:14

Juntada de Petição
16/09/2022 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/08/2022 15:17

Determinada a intimação
17/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 17/08/2022 09:18:12)
17/08/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/06/2022 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 16:50

Determinada a intimação
06/06/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2022 13:48

Determinada a intimação
23/05/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 13:38

Determinada a intimação
28/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 17:24

Determinada a intimação
18/02/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/01/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 09:40

Juntada de Petição
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
03/12/2021 11:48

Determinada a intimação
03/12/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
02/12/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 13:10

Determinada a intimação
22/11/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2021 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 11:11

Juntada de Petição
12/08/2021 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2021 18:31

Determinada a intimação
21/07/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 22:17

Juntada de Petição
01/07/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/06/2021 18:31

Juntada de Petição
08/06/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 10:12

Juntada de Petição
02/06/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
01/06/2021 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2021 19:05

Concedida a tutela provisória
21/05/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00