STJ - 5003886-89.2019.4.02.5002

26/10/2023 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/10/2023 08:47

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 537104/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537104 - AgInt no AREsp 2309679 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00537104/2023 - AgInt no AREsp 2309679/ES

12/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537104/2023 - AgInt no AREsp 2309679/ES

14/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/07/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690467/2023

14/07/2023 18:07

Protocolizada Petição 690467/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 537104/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537104/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537104/2023

05/06/2023 14:42

Protocolizada Petição 537104/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

25/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 20:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e não-provido

22/05/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO