TRF2 - 5099993-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
15/04/2024 11:11
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
31/03/2023 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:06
Juntada de Petição
-
26/01/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2022 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/11/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/11/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/11/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/11/2022 09:01
Juntada de Petição
-
08/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099993-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
11/08/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2022 10:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/07/2022 14:18:16)
-
20/07/2022 14:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2022 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099993-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/03/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2022 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
21/03/2022 15:06
Alterado o assunto processual
-
21/03/2022 13:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 13:51
Declarada incompetência
-
16/03/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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