STJ - 5099993-24.2021.4.02.5101

18/12/2023 16:26

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/11/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS, devido à autuação do EDV

06/11/2023 08:25

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2072881)

03/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/10/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1073831/2023

27/10/2023 17:06

Protocolizada Petição 1073831/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/10/2023

05/10/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 563914/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563914 - AgInt no REsp 2072881 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563914/2023 - AgInt no REsp 2072881/RJ

18/09/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:56

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563914/2023 - AgInt no REsp 2072881/RJ

13/09/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 563914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 563914/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563914/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563914/2023

12/06/2023 19:15

Protocolizada Petição 563914/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

19/05/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 17:00

Conhecido em parte o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido

17/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/05/2023 14:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2337243)

17/05/2023 12:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 17:02

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/05/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO